Exemplos Práticos - Cálculos do IBS e CBS

Exemplo Prático de Cálculo – CST 000 / cClassTrib 000001

Exemplo prático considerando o CST 000 (Tributação Integral) e o cClassTrib IBS 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

Dados da prestação do serviço:

• Valor do frete: R$ 1.000,00

• CST IBS: 000

• cClassTrib IBS: 000001

• Alíquota IBS (%): 0,1%

• Alíquota CBS (%): 0,9%

• Distribuição do IBS: Estado 0,5 / Município 0,5

Cálculos realizados:

• IBS Total:
   vIBS_Total = 1.000,00 × 0,1% = 1,00

• Distribuição do IBS:
   vIBS_Estado = 1,00 × 0,5 = 0,50
   vIBS_Município = 1,00 × 0,5 = 0,50

• CBS:
   vCBS = 1.000,00 × 0,9% = 9,00

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Exemplo Prático de Cálculo – CST IBS 200 / cClassTrib IBS 200001

Exemplo prático considerando o CST IBS 200 – Alíquota Reduzida e cClassTrib IBS 200001 – Aquisições realizadas entre empresas autorizadas a operar em zonas de processamento de exportação, com redução de 100% conforme a classificação tributária.

Dados da prestação do serviço:

• Valor do frete (vPrest): R$ 1.000,00

• CST IBS: 200 → Alíquota zero

• cClassTrib IBS: 200001 → Redução de 100%

• IBS (fase teste): 0,1%

• CBS (fase teste): 0,9%

Cálculo do IBS:

• Valor total do IBS antes da redução:
   vIBS_Total = vPrest × pIBS
   vIBS_Total = 1.000,00 × 0,1% = 1,00

• Aplicando a redução de 100%:
   vIBS_Total_Final = vIBS_Total − (vIBS_Total × 100%)
   vIBS_Total_Final = 1,00 − 1,00 = 0,00

Cálculo do CBS:

• Valor total do CBS antes da redução:
   vCBS = vPrest × pCBS
   vCBS = 1.000,00 × 0,9% = 9,00

• Aplicando a redução de 100%:
   vCBS_Final = vCBS − (vCBS × 100%)
   vCBS_Final = 9,00 − 9,00 = 0,00

Resultado:
As operações classificadas como CST IBS 200 / cClassTrib IBS 200001 resultam em tributação zero, com os valores de IBS e CBS zerados após a aplicação da redução total.

Mesmo com valores zerados, os campos CST e cClassTrib devem obrigatoriamente constar no XML para que a Sefaz reconheça que a operação está sujeita à alíquota zero ou à redução integral (100%).
Dessa forma, o XML reflete corretamente a classificação tributária aplicada, garantindo transparência fiscal e conformidade com o layout da Nota Técnica IBSCBS v1.10.

Exemplo de XML –

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Exemplo Prático de Cálculo – CST IBS 200 / cClassTrib IBS 200450

Exemplo prático considerando o CST IBS 200 – Alíquota Reduzida e cClassTrib IBS 200450 – Serviços de transporte aéreo regional coletivo de passageiros ou de carga, que possuem redução de 40% na base de cálculo.

Dados da prestação do serviço:

• Valor do frete (vPrest): R$ 1.000,00

• CST IBS: 200 → Alíquota padrão do IBS

• cClassTrib IBS: 200450 → Redução de 40%

• Alíquota IBS (fase teste): 0,1%

• Alíquota CBS (fase teste): 0,9%

Cálculo do IBS:

• Valor total do IBS antes da redução:
   vIBS_Total = vPrest × pIBS
   vIBS_Total = 1.000,00 × 0,1% = 1,00

• Aplicando a redução de 40%:
   vIBS_Total_Final = vIBS_Total − (vIBS_Total × 40%)
   vIBS_Total_Final = 1,00 − (1,00 × 0,40) = 0,60

Cálculo do CBS:

• Valor total do CBS antes da redução:
   vCBS_Total = vPrest × pCBS
   vCBS_Total = 1.000,00 × 0,9% = 9,00

• Aplicando a redução de 40%:
   vCBS_Final = vCBS_Total − (vCBS_Total × 40%)
   vCBS_Final = 9,00 − (9,00 × 0,40) = 5,40

Resultado:
As operações classificadas com CST IBS 200 / cClassTrib IBS 200450 aplicam a redução de 40% sobre as alíquotas padrão de IBS e CBS, resultando em:

• IBS final: R$ 0,60

• CBS final: R$ 5,40

Exemplo de XML –

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Exemplo Prático de Cálculo – CST IBS 410 / cClassTrib IBS 400001

Este exemplo representa uma operação de prestação de serviço de transporte sujeita à tributação integral, sem redução de base de cálculo ou alíquota.

Dados da prestação do serviço:

• Valor do frete (vPrest): R$ 1.000,00

• CST IBS: 410 → IBS padrão

• cClassTrib IBS: 400001 → Sem redução

• Alíquota IBS (fase teste): 0,1%

• Alíquota CBS (fase teste): 0,9%

Cálculo do IBS:

• vIBS_Total = vPrest × pIBS

• vIBS_Total = 1.000,00 × 0,1%

• vIBS_Total = 1,00

Cálculo do CBS:

• vCBS = vPrest × pCBS

• vCBS = 1.000,00 × 0,9%

• vCBS = 1.000,00 × 0,009

• vCBS = 9,00

Resultado:
Para o caso CST IBS 410 / cClassTrib IBS 400001, a operação é totalmente tributada, resultando em:

• IBS: R$ 1,00

• CBS: R$ 9,00

Exemplo de XML –

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Exemplo Prático de Cálculo – CST IBS 410 / cClassTrib IBS 410004

Este exemplo representa uma operação de prestação de serviço isenta de IBS, conforme a classificação tributária 410004, mantendo a incidência normal do CBS.

Dados da prestação do serviço:

• Valor do frete (vPrest): R$ 1.000,00

• CST IBS: 410 → IBS padrão

• cClassTrib IBS: 410004 → Isento de IBS

• Alíquota IBS (fase teste): 0,1% (informativa, não aplicada)

• Alíquota CBS (fase teste): 0,9%

Cálculo do IBS:

• vIBS = vPrest × pIBS

• vIBS = 1.000,00 × 0,1%

• vIBS = 1,00

• Como o cClassTrib IBS 410004 indica isenção, aplica-se o valor final zerado:

• vIBS_Final = 0,00

Cálculo do CBS:

• vCBS = vPrest × pCBS

• vCBS = 1.000,00 × 0,9%

• vCBS = 9,00

Resultado:
Para o caso CST IBS 410 / cClassTrib IBS 410004, a operação é isenta de IBS, mas tributada normalmente pelo CBS.

• IBS: R$ 0,00 (isento)

• CBS: R$ 9,00

Exemplo de XML –

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Exemplo Prático de Cálculo – CST IBS 410 / cClassTrib IBS 410015

Este exemplo representa uma operação de prestação de serviço isenta de IBS, realizada por transportador autônomo não contribuinte, conforme classificação tributária 410015.
Nessa hipótese, o contribuinte tem direito a crédito presumido, conforme previsto no art. 169 da LC nº 214/2025 e indicado na Tabela de Crédito Presumido, código 2 – “Crédito presumido da aquisição de serviço de transportador autônomo de carga pessoa física não contribuinte”.

Dados da prestação do serviço:

• Valor do frete (vPrest): R$ 1.000,00

• CST IBS: 410 → IBS padrão

• cClassTrib IBS: 410015 → Isento de IBS (com crédito presumido)

• Alíquota IBS (fase teste): 0,1% (informativa)

• Alíquota CBS (fase teste): 0,9%

Cálculo do IBS:

• vIBS_Total = vPrest × pIBS

• vIBS_Total = 1.000,00 × 0,1%

• vIBS_Total = 1,00

• Como o cClassTrib IBS 410015 indica isenção, aplica-se o valor final zerado:

• vIBS_Final = 0,00

Cálculo do CBS:

• vCBS = vPrest × pCBS

• vCBS = 1.000,00 × 0,9%

• vCBS = 9,00

Crédito Presumido:
Deve ser informado o grupo gIBSCredPres / gCBSCredPres, conforme a Nota Técnica IBSCBS v1.10, uma vez que a classificação 410015 concede direito a crédito presumido.

• Código de Crédito Presumido: 2

• Descrição: Crédito presumido da aquisição de serviço de transportador autônomo de carga pessoa física não contribuinte

Resultado:
Para o caso CST IBS 410 / cClassTrib IBS 410015, a operação é isenta de IBS, mas tributada pelo CBS, gerando direito a crédito presumido.

• IBS: R$ 0,00 (isento)

• CBS: R$ 9,00

• Crédito presumido: Código 2

Exemplo de XML –

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Exemplo Prático de cálculo ⇒ CST IBS 410 / cClassTrib 410999

Este exemplo representa uma operação de prestação de serviço isenta de IBS, conforme a classificação tributária cClassTrib 410999, que indica imunidade total.
Apesar da imunidade, durante a fase de testes da Reforma Tributária, os valores de IBS e CBS são calculados apenas de forma informativa, sem geração de imposto devido.

Nessa hipótese, não há direito a crédito, pois a imunidade definida pelo código 410999 não está vinculada a nenhuma das hipóteses do art. 169 da LC nº 214/2025 e não consta na Tabela de Crédito Presumido. Assim, o contribuinte deve apenas informar os valores nos campos obrigatórios do layout, sem apuração de débito ou crédito.

Dados da prestação do serviço

• Valor do frete (vPrest) = R$ 1.000,00

• CST IBS = 410 → IBS padrão

• cClassTrib IBS = 410999 → imunidade (isenção total de IBS)

• Alíquota IBS (fase teste) = 0,1% (informativa, não aplicada)

• Alíquota CBS (fase teste) = 0,9%

Cálculo IBS

Como o cClassTrib 410999 representa imunidade total, o IBS não deve ser aplicado, porém na fase de teste a SEFAZ exige o envio do valor informativo.

Fórmula:
vIBS = vPrest * pIBS

Cálculo:
vIBS = 1.000,00 * 0,1%
vIBS = 1,00

Cálculo CBS

O CBS segue o mesmo conceito informativo, conforme regras de teste.

Fórmula:
vCBS = vPrest * pCBS

Cálculo:
vCBS = 1.000,00 * 0,9%
vCBS = 9,00

Exemplo de XML –

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Tags obrigatórias do grupo IBS/CBS -
(Conforme DFE_Nota_Técnica_2024_001 – IBSCBS)