Prezado cliente,

Com o objetivo de manter o sistema alinhado às exigências da Reforma Tributária, implementamos todas as adaptações necessárias para o atendimento dos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O conjunto de ajustes abrange telas, cálculos, regras fiscais e novos campos, garantindo conformidade legal nas emissões de transporte e serviços.

CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços

Substitui PIS/Cofins e será administrada pela Receita Federal.

• 2026: fase de testes, sem efeito fiscal

• 2027: implementação definitiva

IBS – Imposto sobre Bens e Serviços

Substitui ICMS e ISS, sob competência de estados e municípios.

• 2026: início da aplicabilidade

• 2029: substituição total do ICMS e ISS

As adaptações incluíram novos campos, adequação de telas e implementação das regras de cálculo do IBS e CBS. As seguintes telas foram atualizadas:

• Configurações Gerais

• Conhecimento (manual e importação em lote)

• Cadastro de Serviço

• Tela Alíquotas de ICMS por Estado

Os cálculos de IBS e CBS no CT-e também foram implementados conforme a legislação vigente.

Campos Adicionados:

• Alíquota IBS (%)

• IBS Estado (%)

• IBS Município (%)

• CBS (%)

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Caminho: Configurações -> Fiscais -> Alíquotas de ICMS

A tela foi atualizada para exibir, além das alíquotas de ICMS, as novas informações de IBS conforme UF de Origem e Destino.

Campos adicionados:

• Alíquota IBS (%)

• IBS Estado (%)

• IBS Município (%)

• CST IBS

• cClassTrib IBS

A seleção do CST IBS determina quais subcódigos cClassTrib IBS serão exibidos.

Opções de CST IBS:

• 000 – Tributação integral

• 200 – Alíquota reduzida

• 410 – Imunidade e não incidência

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Caminho: Configurações -> Fiscais -> Alíquotas de ICMS

Relação CST IBS × cClassTrib IBS (resumo):

• 000 → 000001

• 200 → 200001, 200450

• 410 → 400001, 410004, 410015, 410999

Observação importante para crédito presumido:

O código 410015 gera direito a crédito presumido, conforme código 2 da Tabela de Crédito Presumido (art. 169 da LC 214/2025). Esse grupo deve ser incluído no XML sempre que aplicável, conforme regras da NT IBSCBS v1.10.

Foi implementada a relação entre os campos CST IBS e cClassTrib IBS, permitindo definir corretamente o subcódigo tributário conforme a classificação fiscal aplicável.

Na aba Integração Contábil e Fiscal foi incluído o campo:

• Alíquota CBS (%)

Esse campo será posicionado na seção “% dos Impostos Federais”, logo abaixo dos campos de PIS e COFINS, seguindo o mesmo padrão visual e funcional dos demais.
A alíquota padrão sugerida para o campo CBS será de 0,9%, conforme utilizada na fase de testes da Reforma Tributária.

Open

Caminho: Configurações -> Gerais -> Aba. Integração Contábil e Fiscal

Open

Caminho: Lançamentos -> Conhecimentos -> Aba. Composição de Frete

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Caminho: Lançamentos -> Conhecimentos -> Importar Conhecimento em Lote -> Aba. Composição de Frete

As duas telas receberam os mesmos campos de IBS e CBS, aplicados automaticamente conforme UF Origem/Destino.

Campos adicionados:

• Alíquota IBS (%) – automático

• CST IBS – automático

• cClassTrib IBS – automático

• CBS Total (%) – leitura, conforme Configurações Gerais

Regras de carregamento:

Ao informar UF Origem e UF Destino, o sistema consulta o cadastro e preenche todos os campos de IBS automaticamente.

Campos que não aparecem nessas telas:

• IBS Estado (%)

• IBS Município (%)

Esses são exclusivos da tela Alíquotas de ICMS por Estado.

Travamento de edição:

Se algum campo for alterado manualmente ou divergente das configurações, o sistema impede o salvamento e exibe a mensagem correspondente, incluindo falta de configuração para a combinação de UFs.

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Caminho: Cadastros -> Operacional -> Serviços -> Cadastro de Serviços -> Aba. Imposto

Na aba Imposto foram incluídos os campos:

• Alíquota IBS (%)

• IBS Estado (%)

• IBS Município (%)

• CST IBS

• cClassTrib IBS

• Alíquota CBS (%)

O funcionamento segue a mesma lógica da tela Alíquotas de ICMS por Estado.

O usuário define manualmente as alíquotas necessárias para IBS e CBS aplicáveis ao serviço.

Alterações manuais que destoem da configuração podem gerar mensagem de alerta, conforme regra definida no projeto.

As regras foram implementadas de acordo com as diretrizes da Reforma Tributária.

IBS:

• Base calculada sobre o valor do frete (vPrest / vTPrest)

• Aplicação da alíquota IBS conforme UF Origem/Destino

• Distribuição automática entre Estado e Município conforme percentuais cadastrados

• CST e cClassTrib definem o tipo de tributação aplicável

CBS:

• Calculado diretamente sobre o valor do frete

• Utiliza somente a alíquota informada em Configurações Gerais

• Não depende de CST nem de cClassTrib

XML:

Os valores calculados serão enviados ao XML oficial assim que a Nota Técnica correspondente for publicada.

Considerações Finais

Todas as telas, regras e cálculos foram ajustados para garantir conformidade com a Reforma Tributária e proporcionar segurança na geração dos documentos fiscais.

Foram implementadas as regras de cálculo dos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), conforme diretrizes da Reforma Tributária.

Regras aplicadas:

• O IBS total é calculado com base no valor do frete (vPrest / vTPrest) e na alíquota IBS (%) cadastrada.

• O valor do IBS é distribuído automaticamente entre Estado e Município, de acordo com os percentuais definidos na tela “Alíquotas de ICMS por Estado”.

• O CBS é calculado aplicando-se a alíquota CBS (%) sobre o valor do frete, sem necessidade de CST ou cClassTrib.

• O CST e o cClassTrib IBS determinam a regra de tributação aplicável:

  • CST 000 – Tributação integral

  • cClassTrib 000001 – Regra padrão sem redução

• O sistema gera automaticamente os valores consistentes no XML do CT-e, considerando o cálculo e a distribuição dos tributos IBS e CBS.

Exemplos Práticos:

Exemplos Práticos - Cálculos do IBS e CBS

Nossa equipe está empenhada em garantir uma transição tranquila para sua operação. Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

A equipe da GW Sistemas